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Beschreibung
De um modo geral, o respeito dos deveres deontológicos definidos no presente Código deverá levar os membros do poder judicial a remeter para um princípio geral de prudência, a fim de evitar violar os deveres inerentes à sua função.Para além deste princípio de prudência, as obrigações deontológicas dos membros do poder judicial não podemnão podem limitar-se à prevenção de faltas e infracções. A deontologia judiciária deve, antes de mais, ser orientada por uma preocupação de independência e de qualidade do sistema judiciário, que está na sua base.As incompatibilidades, as proibições e os deveres dos magistrados enumerados pelo relator sem demonstrar a que estão ligados, ou seja, ao exercício da função jurisdicional, acabam de ser estudados nestes valores dos magistrados mencionados no código deontológico francês.
no "Templo da Disciplina
Details
| Verlag | Edições Nosso Conhecimento |
| Ersterscheinung | Januar 2024 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.4 cm |
| Gewicht | 96 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786207100866 |
| Seiten | 52 |