Um exame do artigo 39º da Cartax das Nações Unidas

Este livro, Um Exame do Artigo 39 da Carta das Nações Unidas, é uma tentativa de examinar o Artigo 39 da Carta das Nações Unidas (daqui em diante referida como a Carta), que confere ao Conselho de Segurança (daqui em diante o CS) a autoridade para determinar "a existência de qualquer ameaça à paz, violação da paz ou acto de agressão", a fim de "fazer recomendações ou decidir que medidas" (medidas que não envolvam o uso da força e/ou medidas que envolvam o uso da força) a tomar para restaurar a paz e a segurança internacionais. Na tentativa de explorar este poder dado ao CC, vamos analisar as razões ou objectivos que estão por detrás da criação da ONU, porque é que é necessário que o CC seja o cão de guarda da paz internacional e da violação da paz, e como é que o CC vai atingir este objectivo. A conclusão será baseada numa análise crítica do CC e em recomendações (se houver necessidade) para uma "Organização das Nações Unidas" mais pacífica. A análise será dividida em quatro capítulos. Por fim, o autor concluirá dando a sua opinião sobre o tema e propondo recomendações sobre as competências do CC, a fim de alcançar eficazmente as metas e os objectivos da ONU.