UM EXAME DE PERTINÊNCIA E ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ELECTRÓNICAS

Este documento analisou de uma forma geral as definições e a natureza das provas geradas electronicamente ao abrigo da Lei da Evidência. Já não é notícia que as provas produzidas electronicamente são agora admissíveis na Nigéria através da promulgação da Lei da Prova de 2011. Apesar deste marco miliário na Lei Nigeriana da Prova, continua por resolver o problema da relevância e admissibilidade da prova produzida electronicamente. A lei estabelece os requisitos de admissibilidade de certas provas produzidas pelo computador, estabelece as condições de admissibilidade e os requisitos de autenticação. Muitos países em todo o mundo reconhecem hoje a utilidade e a ubiquidade da tecnologia informática, alterando as suas leis para acomodar as provas produzidas a partir de tal avanço tecnológico. A metodologia adoptada neste documento foi doutrinal. Tanto fontes primárias como secundárias foram empregadas neste documento. Descobriu-se que existem vários desafios colocados à relevância e admissibilidade das provas geradas electronicamente, que vão desde a autenticidade, integridade, e confidencialidade das provas.