Um Centro de Direito da Energia Brasileiro: enfoque no Gás Natural

O livro descreve como foi organizado o serviço jurídico brasileiro e paulista de Gás Natural numa perspectiva abrangente, como um Centro de Energia, denominado RCGILex, que se torna uma compilação abrangente das normas a nível federal e estadual, bem como das principais medidas legais municipais com impacto (directo ou indirecto) na evolução da indústria do gás natural; juntamente com os comentários dos principais especialistas em gás natural, para além da promoção de muitos eventos como forma de instigar discussões e análises sobre as regras do sector do gás natural no Brasil. Além disso, o livro mostra como foi realizada a análise institucional dos quadros reguladores aplicados ao sector do gás natural no Brasil, bem como como foi escolhida a metodologia para descrever os centros de energia em alguns países e como obter lições dos mesmos.