Tributação directa dos serviços digitais

Desde há vários anos, os serviços digitais tornaram-se uma prioridade na tributação internacional. Hoje, a questão controversa se intensificou devido à pandemia COVID-19, que acelerou a expansão do comércio eletrônico para novas empresas, clientes e tipos de produtos. Consequentemente, a OCDE tem lutado para chegar a um consenso sobre a melhor forma de estabelecer regras fiscais que regulem a tributação dos rendimentos gerados pela prestação de serviços digitais, as quais desafiam os conceitos clássicos de fonte e estabelecimento permanente. Entretanto, muitos países optaram por tomar medidas unilaterais para preencher a lacuna regulamentar. Dito isto, este trabalho pretende abordar toda a questão a partir das propostas apresentadas pela OCDE na Acção 1 do projecto BEPS, pela ONU e da análise dos prós e contras dos impostos digitais implementados por vários países. Em relação à Colômbia, este livro apresenta algumas alternativas que ajudariam a ampliar a definição de estabelecimento permanente com base nas novas realidades de tributação na economia digital.