Tributação das Entidades Territoriais Descentralizadas na República Democrática do Congo

Nesta segunda parte do livro dedicado às finanças públicas locais, Simon KANDUKI ZAMBY trata do know-how técnico de um agente fiscal e fornece conselhos e segredos para a mobilização bem sucedida de recursos financeiros locais com vista à capacitação financeira de uma Entidade Territorial Descentralizada. Centra-se na aquisição das competências necessárias para uma prática fiscal eficaz e no desenvolvimento pelo fiscalista dos valores e atitudes fundamentais necessários para a cobrança de impostos e taxas locais, a fim de aumentar o potencial fiscal da sua entidade. O livro permite ao leitor familiarizar-se com os rudimentos da tributação local tal como codificada no quadro legal congolês, as regras de procedimento para a cobrança de impostos, direitos e taxas, e as noções de ética e deontologia que devem ser observadas pelo funcionário fiscal no exercício das suas funções. O utilizador deste manual encontrará rapidamente respostas às suas perguntas através de breves apresentações, permitindo uma melhor compreensão e uma boa assimilação dos aspectos fiscais discutidos neste livro.