TRABALHADORES POSTADOS e DUMPING SOCIAL

O conceito de "destacamento europeu de trabalhadores" abrange principalmente a situação em que uma empresa localizada num país da UE destacou um trabalhador para trabalhar noutro país, quando tem de prestar um serviço nesse estado. Tal situação está circunscrita ao princípio da livre circulação de pessoas e serviços, que é um dos fundamentos da União Europeia. No contexto da queda da Cortina de Ferro, era previsível uma deslocação de trabalhadores de Leste para Oeste, inclusive através do mecanismo de destacamento. Este tipo de evolução também foi enfrentado pela UE em alargamentos anteriores. Na última década, este destacamento de trabalhadores foi considerado pelos países da Europa Ocidental como "dumping social". Mas será este "dumping social" real? Será que a actual capacidade das empresas de países com salários e níveis de vida mais baixos para destacarem os seus trabalhadores nos países europeus mais ricos causa mesmo aos últimos um efeito de dumping social para as suas economias nacionais? Ou, pelo contrário, o dumping social é apenas um pretexto, por detrás do qual se esconde o seu desejo de assegurar o proteccionismo económico do seu próprio país, o que implica também um bloqueio do acesso dos trabalhadores de outros Estados ao seu mercado de trabalho?