Termo de Consentimento livre e esclarecido

O livro ¿Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ¿ o gênero e sua estruturaçãö, de autoria da professora Carmen Regina Teixeira de Quadros, refere-se a um estudo sobre gêneros textuais voltados para o encaminhamento de projetos de pesquisa passíveis de avaliações nos Comitês de Ética, conforme a Resolução 196/96, a qual incorpora os quatro referenciais básicos da Bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos de pesquisa e ao Estado. Neste estudo, a caracterização do gênero TCLE baseou-se na investigação de 30 textos, oriundos de três instituições diferentes, dois da área universitária e um da área hospitalar, encaminhados e aprovados por Comitês de Ética dessas instituições. Para a análise, a autora baseou-se na concepção de Bronckart (2003), que concebe a organização do texto como um folhado constituído por três camadas superpostas. O estudo é relevante devido ao elevado número de textos que retornam aos pesquisadores e profissionais e alunos que redigem tais termos, dentre outros problemas em sua elaboração.