Teorias e práticas das finanças públicas

As finanças públicas estão cheias de ingredientes polissêmicos que fazem dela uma ciência dinâmica e sempre verde. A compreensão dos conceitos de gestão pública tem evoluído ao longo do tempo. Para além desta nova configuração da gestão das finanças públicas congolesas, parece que o actual sistema tem certas falhas que explicam a sua transformação actual, em termos de reformas da gestão das despesas e das receitas. No entanto, a nova orientação desta gestão procura privilegiar o quadro programático que visa uma gestão das finanças públicas orientada para os resultados. Este novo paradigma marca uma ruptura com a gestão baseada essencialmente na alocação de recursos e no controlo da regularidade. Para o realismo destas ambições desta nova visão das coisas, o papel e o alcance do COREF deve ser apoiado e revitalizado como conselheiro em matéria de reforma e de participação da sociedade civil no papel de responsabilização dos gestores públicos perante a população. A tomada de decisões na gestão das finanças públicas também deve ser adaptada de acordo com o ambiente económico, social ou de saúde....