Teoria Geral da Responsabilidade Civil e do Direito Penal

Desde a Revolução Industrial que teve início no Reino Unido no ano 1750 até aos dias atuais com a inteligência artificial, a atividade industrial proporcionou uma evolução social em benefício da humanidade com o surgimento de serviços, bens, produtos, que elevaram o bem estar social da Sociedade de Consumo, mas, também propiciaram os meios de produção que acarretaram inumeráveis acidentes de trabalho em prejuízo direto aos trabalhadores, a Comunidade e ao Meio Ambiente. O mais grave acidente ocorreu há 40 anos, em 03/12/1984, quando uma nuvem tóxica de isocianato de metila causou a morte de milhares de pessoas na cidade de Bhopal, capital do Estado de Madya-Pradesh, na Índia. Na ocorrência de um acidente quem pode ser responsabilizado no plano civil e penal? Para responder é necessário um olhar sobre a Teoria Geral da Responsabilidade Civil e na Teoria Geral do Direito Penal. O Poder Judiciário,realizou a Justiça? Este Livro analisa os efeitos e aprendizados do acidente na Índia e de outros Acidentes, a evolução da Legislação, a Convenção nº 174, de 01/09/1999 da OIT (ILO), que cuida dos acidentes industriais ampliados.