Tendências de decisão em matéria de contencioso de marcas na OAPI

A reprodução ou imitação de uma marca registada é uma prática muito comum no mundo dos negócios. Esta reprodução ou imitação é considerada uma violação dos direitos de marca e é objeto de numerosos litígios entre o titular da marca e o concorrente. Trata-se de um litígio preeminente na Câmara Superior de Recurso, na medida em que é o mais conhecido pela Câmara entre os períodos de 2000 e 2020. Este facto justifica a nossa discussão sobre as tendências da jurisprudência da Câmara Superior de Recurso. É assim que são analisadas e exploradas as 257 decisões proferidas pela Câmara em matéria de direito das marcas.À luz das disposições do Anexo III do Acordo de Bangui revisto de 1999, o livro apresenta dois aspectos principais dos litígios em matéria de marcas na Câmara Superior de Recurso.