Temas de Direito Internacional

O direito internacional permeia boa parte do nosso dia a dia. Sua relevância transcende a regulamentação das relações de Estados e de organizações internacionais e alcança, normalmente de forma silenciosa e invisível, a todos nós. O Direito Internacional ganha destaque em função de seus reflexos práticos no cotidiano, sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação jurídica é necessário para a compreensão de um mundo em que globalização, cooperação e interesses nacionais tornaram-se conceitos que exigem uma análise conjunta, com o devido equilíbrio dos elementos de cada um deles. O direito internacional atual está a evoluir no sentido de uma sociedade global preocupada com os direitos humanos e esta evolução ergue limites à soberania das justiças nacionais dos Estados. As construções jurídicas em torno dos crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade mostram que a concepção da soberania está em evolução.