Suspensão e extensão

A investigação teve lugar no Registo Predial do Registo Predial de Trujillo (Peru). O objectivo era preparar um projecto de alteração ao Regulamento Geral dos Registos Públicos para aplicar a suspensão do prazo do registo quando o título apresentado não apresenta defeitos, e melhorar a economia processual no processo de registo. Foram utilizados métodos teóricos e empíricos com análise estatística. Como resultado, foi demonstrado os efeitos dilatórios gerados pela aplicação simultânea da suspensão com a prorrogação por observação e/ou liquidação dos títulos pendentes, no período de registro dos títulos subseqüentes sem defeitos, direitos pendentes ou obstáculos para seu registro; portanto, concluiu-se com a formulação de uma proposta de modificação normativa que difere a aplicação de ambas as instituições.