Seres humanos em terceiro plano

O objetivo desta obra é realizar uma análise crítica da expansão do fenômeno da terceirização de serviços no contexto social brasileiro, com especial foco para uma investigação materialista sobre as condições laborais e de vida do trabalhador terceirizado, bem como sobre a atuação dos poderes legislativo e judiciário nacionais. O primeiro capítulo traça uma linha filosófica e sociológica em busca da caracterização dos fundamentos da relação de trabalho, além de se debruçar sobre os modos de organização do trabalho na sociedade capitalista. O segundo capítulo se detém em dados empíricos que dão conta da potencialização da exploração do trabalho através da terceirização. Por fim, o terceiro capítulo se concentra em uma abordagem crítica acerca do tratamento jurídico da prática pelo ordenamento brasileiro, passando pelas construções jurisprudenciais do TST e do STF, pelo histórico dos principais projetos de lei que se propuseram a regulamentá-la, e pelo atual disciplinamento trazido pela Lei nº 13.467/17. O estudo busca partir sempre da materialidade das relações sociais, para só depois perquirir a normatividade, tendo em vista a responsabilidade do direito pelas assimetrias sociais.