Salvaguardas constitucionais contra o trabalho forçado na Índia

O trabalho forçado é uma lembrança gritante das desigualdades profundamente enraizadas e das injustiças sistémicas que persistem nas sociedades de todo o mundo. É uma prática que nega aos indivíduos os seus direitos humanos básicos, forçando-os a uma vida de exploração, servidão e desespero. Perante tais práticas abomináveis, o papel das protecções constitucionais torna-se vital na defesa dos princípios da justiça, da igualdade e da dignidade humana.Este livro, "Constitutional Safeguards against Bonded Labour in India" (Salvaguardas constitucionais contra o trabalho forçado na Índia), analisa a intrincada relação entre o trabalho forçado e o quadro constitucional, com especial incidência no artigo 23º da Constituição indiana. O artigo 23.º constitui um baluarte contra o trabalho forçado e outras formas de exploração humana, incorporando o empenhamento da nação em garantir os direitos e liberdades fundamentais dos seus cidadãos