RESUMO DA POLÍTICA FISCAL 2023, MALI

A realidade da vida muda as regras que a governam. Quanto mais as realidades estagnam, mais as regras se tornam sedentárias, mais a evolução fica comprometida. Para evoluir, há que mudar. A tributação não é uma excepção a esta regra. No entanto, sob pena de ser fantasiosa, a mudança não pode ser um prazer, mas sim uma necessidade. As regras devem adaptar-se ou desaparecer.É com isto em mente que o Código Geral dos Impostos e o Livro de Procedimentos Fiscais são alterados anualmente. A fim de acompanhar e decompor esta evolução da legislação fiscal, a Direcção-Geral dos Impostos iniciou o Resumo da Política Fiscal há mais de dez anos.O Resumo da Política Fiscal é definido como a síntese das reformas fiscais e a simplificação dose simplificação das normas existentes. A sua concepção simplista não deve de forma alguma distorcer o Código Geral dos Impostos e o Livro de Procedimentos Fiscais que constituem o sistema fiscal de referência.