Restrições de Capacidade Absortiva; Caso dos MDAs e GLs do Uganda

Isto apresenta as análises das limitações da Capacidade Absortiva no Governo Central (CG), Ministérios, Departamentos e Agências (MDAs) no Uganda; examina as causas e implicações das limitações na prestação de serviços. Foram identificados e avaliados factores que condicionam a utilização eficaz dos fundos públicos a todos os níveis do Governo e propostas estratégias para resolver os estrangulamentos mais prementes. O estudo utilizou uma análise aleatória e de efeitos fixos dos dados financeiros para o Governo e uma investigação qualitativa aprofundada de estudos de casos individuais. A análise é baseada em inferências de entrevistas, estudo cuidadoso dos planos de trabalho, dados financeiros e relatórios de desempenho das unidades de despesa amostradas, e teste das hipóteses geradas em relação aos dados disponíveis. As potenciais restrições de absorção, e as respostas adoptadas pelas unidades de despesa, foram identificadas através de uma série de entrevistas às partes interessadas. O estudo identificou cinco restrições de capacidade de absorção interrelacionadas e estas incluem; processos de orçamentação e planeamento fracos, estrangulamentos de aprovisionamento, capacidade inadequada do sector privado, capacidade fraca do pessoal, e fraca coordenação intra-governamental.