Responsabilidade Social das Empresas na Indonésia

Já passou uma década desde que a Indonésia implementou o seu primeiro requisito obrigatório de RSE através do seu direito das sociedades e da lei de investimento de capital. O momento é propício para a discussão: Será que conseguiu trazer justiça social e económica através da aplicação deste progressivismo radical ou utilitarismo? Para começar a abordar estas questões, este documento examina primeiro as características únicas da Indonésia que reforçam a RSE como uma obrigação legal e analisa o actual quadro regulamentar da RSE. Em seguida, discute se estas leis e regulamentos funcionaram efectivamente como um instrumento prático para encorajar e fazer cumprir as empresas a realizarem actividades de RSE. Esta investigação conclui que o direito empresarial indonésio só pode atingir os seus fins em determinadas condições, apesar do seu fracasso minucioso até agora devido a uma série de problemas dentro e fora da lei positiva. Sugere como pode estruturar especificamente os regulamentos da RSE e procura a atenção para a reforma mais estrutural a partir do objectivo a longo prazo de desenvolver um mecanismo nacional.