Responsabilidade ambiental e compensação por danos ecológicos

A República Democrática do Congo (doravante RDC) enfrenta uma perda de biodiversidade sem precedentes e exige uma acção urgente: esta é a realidade palpável que não pode ser totalmente evitada e que deve ser tida em conta ao decidir através de regulamentação. Contudo, a investigação tem demonstrado que os danos ambientais são difíceis de reparar ou mesmo irreversíveis na fase actual da legislação ambiental embrionária. Este trabalho pretende assim discutir, de forma particular, a parte ou a relevância de uma consagração eficaz da responsabilidade ambiental e da reparação dos danos ecológicos no direito congolês; procurando ao mesmo tempo realçar, a nível geral, a importância da protecção do ambiente, demonstrando que qualquer actividade irracional pode prejudicar a sua boa conservação e a sua perenidade com os maiores danos do homem e da biodiversidade, cujo interesse em continuar aqueles que são actores que são: Estado, empresas comerciais ou indivíduos, a fim de obter de toda uma utilização sustentável desta riqueza planetária natural.