Repensando as sanções

As sanções geralmente são usadas como estímulo para o cumprimento de regras. Experimentos com jogos econômicos têm confirmado a eficiência dessa prática. Há, contudo, casos em que a introdução de sanções produz resultados contrários ao pretendido por aquele que produz as normas. Partindo do pressuposto que o uso de regras tem um valor positivo para a coletividade, o estudo sobre a forma como as pessoas compreendem o emprego de sanções pode ajudar a melhorar a produção legislativa. A despeito da discussão normativa dos filósofos, estudos psicológicos apontam algumas assimetrias no comportamento punitivo. Se são esperadas do direito respostas que satisfaçam anseios por justiça da sociedade, o filósofo do direito deve fazer o esforço de integrar as diferentes informações para fornecer explicações mais adequadas do fenômeno jurídico e construir teorias normativas mais factíveis.