Reintegração social dos prisioneiros na República do Benim

O funcionário judicial, longe de ser um auxiliar passivo, resolvido apenas a tomar notas na audiência, tem conhecimentos que lhe podem permitir reflectir sobre os problemas do sector judicial e penitenciário, por um lado, e contribuir eficazmente para o desenvolvimento de soluções adequadas, por outro. Este trabalho visa demonstrar que a reintegração social dos prisioneiros está longe de ser eficaz na República do Benim. A especificidade aqui é observada através da contribuição do escrivão, que não é um agente do campo penitenciário, mas a quem a lei reconheceu atribuições neste campo. Trata-se de uma análise aprofundada dos recursos e práticas textuais, a fim de fornecer soluções para um problema que, em sentido estrito, não diz respeito ao funcionário, mas que, em sentido lato, o desafia. A inspecção dos textos e instituições que justificam a eficácia de tal política mostrou que existe uma abordagem limitada e que o decreto sobre o regime prisional não a trata de forma concreta na República do Benim.