REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA MODERNA

O autor propõe a fundamentação de possíveis formas de reorganizar a regulamentação jurídica moderna das actividades das cooperativas de habitação e construção e das associações de proprietários na Rússia através da alteração das suas formas de gestão dos terrenos e dos complexos imobiliários de edifícios residenciais, com base na experiência de Moscovo de auto-organização dos próprios proprietários. O autor revelou os fundamentos e os mecanismos internos do modelo jurídico moderno de gestão através do sistema de auto-organização dos proprietários de instalações residenciais nas formas organizativas de HOA e HCC.As principais disposições e conclusões do trabalho podem servir de base teórica para um estudo jurídico mais aprofundado do problema da determinação do estatuto dos modernos HCC e TCN no sistema de legislação da habitação, bem como para utilização prática por advogados, gestores na esfera da habitação e comunal e proprietários de habitações.