Registo de nascimento no Uganda: Desafios, Oportunidades e Lições

Este livro fornece uma base para avaliar os factores inerentes que afectam o registo de nascimento e identificar as melhores práticas e recomendações para melhorar os sistemas e procedimentos para um registo de nascimento eficaz na África Subsariana, tomando o Uganda como estudo de caso. O investigador recorreu a dados primários (entrevistas a informadores-chave com uma amostra aleatória de 500 indivíduos) e a dados secundários, utilizando o conjunto de dados do Inquérito Demográfico e de Saúde do Uganda de 2011 e um desenho descritivo. Um sistema funcional de registo civil e de nascimento garante que o país dispõe de uma base de dados actualizada e fiável para o planeamento, a manutenção da educação, a saúde e outros serviços sociais para a comunidade. O investigador recomendou uma maior sensibilização do público em geral, e das mulheres em particular, para a importância do nascimento, especialmente como um direito fundamental da criança; o aumento da capacidade dos responsáveis pelo registo de nascimento para desempenharem as funções que lhes são atribuídas; a melhoria do fornecimento de materiais, equipamentos e infra-estruturas necessários para administrar o registo; a melhoria das ligações entre o registo de nascimento e os serviços sociais relevantes para as crianças (imunização, educação básica, educação especial, cuidados a órfãos).