Reconhecimento e execução de decisões judiciais estrangeiras entre a Arábia Saudita e os EUA

Os sauditas e os norte-americanos enfrentam desafios quando procuram executar decisões judiciais nos tribunais dos respectivos países devido à ausência de convenções internacionais sobre o reconhecimento e a execução de decisões pecuniárias proferidas no estrangeiro. A inexistência de tais convenções afecta o interesse da parte lesada para empresários e indivíduos de ambos os países, e não foi encontrada qualquer investigação que discuta um acordo entre os dois países sobre decisões judiciais estrangeiras. Por conseguinte, esta dissertação centra-se nos desafios que as partes enfrentam quando pretendem executar uma sentença na Arábia Saudita ou nos Estados Unidos. Além disso, este estudo investiga a possibilidade de chegar a um acordo bilateral entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos sobre a execução de sentenças estrangeiras em dinheiro. Preencher a lacuna nesta matéria é importante porque a ausência de um acordo entre a Arábia Saudita e os EUA pode criar obstáculos à resolução do problema. Assim, este estudo sensibilizará os legisladores de ambos os países para estes obstáculos, na esperança de que os decisores políticos tenham em conta o conteúdo desta dissertação quando chegarem à fase de negociação.