QUADRO LEGAL E REGULAMENTAR PARA AS TERRAS RURAIS EM BURKINA FASO

Oordenamento do território defende um desenvolvimento equilibrado que se baseia necessariamente em três fundamentos, nomeadamente: unidade territorial, eficiência económica e gestão racional dos recursos naturais. Qualquer que seja o nível de desenvolvimento, qualquer que seja o perfil dos gestores e técnicos, vários princípios podem ser mantidos, mas todos eles se resumem aos três fundamentos. Uma análise do quadro jurídico e regulamentar da propriedade rural mostra que a elaboração e aplicação de textos tem em conta estes princípios, uma vez que visam a preservação da comunidade e a realização de uma economia forte.A presente reflexão sobre este tema contribui para o reforço dos conhecimentos sobreas questões da terra relacionadas com o mundo rural no Burkina Faso.