Proteção jurídica do software através da propriedade intelectual

Este documento contém uma reflexão investigativa sobre o software e explica, através de uma explanação de conceitos (propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos de autor, novas criações, etc.), como o software, através da sua proteção, é um pilar fundamental do desenvolvimento das tecnologias de informação na história. Importa esclarecer que este documento visa apenas o estudo do campo de proteção relacionado com a propriedade intelectual e, especificamente, com os direitos de autor e as novas criações. É de salientar que este texto fornece conceitos muito relevantes no que diz respeito à proteção do software, pois não só expõe a lei como principal fonte de proteção formal, como também explica como, na prática, diferentes ferramentas contribuem para a proteção material do software.