Proteção do conhecimento tradicional relativo às plantas medicinais em SAO

O conhecimento tradicional relacionado com as plantas medicinais tem um papel fundamental numa determinada sociedade, considerando que, para além de melhorar a saúde da população, exerce grande influência no desenvolvimento intelectual, social e económico de uma determinada comunidade ou país. Neste sentido, o objectivo deste estudo foi investigar o desenvolvimento da forma adequada de protecção dos conhecimentos tradicionais em São Tomé e Príncipe, um país que carece de protecção legal dos conhecimentos tradicionais. O principal objectivo do estudo foi avaliar o quadro existente e, em última análise, sugerir o melhor modo de proteger os conhecimentos tradicionais medicinais no país. Utilizando uma abordagem de método misto, foram consultados estudos, estudadas as análises das leis nacionais de diferentes países, bem como os tratados regionais e internacionais. Foram realizadas entrevistas a representantes do sector público e a alguns terapeutas tradicionais, a fim de conhecer os desafios que os terapeutas tradicionais têm enfrentado ao longo do tempo. Por outro lado, foram recolhidas informações através de entrevistas presenciais e questionários - tudo com o objectivo de determinar a melhor forma de proteger os terapeutas tradicionais.