Propriedade intelectual em São Tomé e Príncipe

O sistema de propriedade intelectual tornou-se uma componente muito importante no desenvolvimento socioeconómico de cada nação. A ilha de São Tomé e Príncipe tem vindo a lidar com questões de propriedade intelectual nas últimas décadas. As actividades de propriedade intelectual são coordenadas e geridas pelo gabinete de PI. O gabinete também serve de ponto de contacto entre as partes interessadas do sistema de propriedade intelectual. O gabinete de propriedade intelectual, que deve servir de ligação entre organizações regionais e internacionais, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual. Apesar das muitas expectativas e responsabilidades que se esperam do instituto de PI para facilitar a promoção da PI, muito pouco tem sido feito nesta área. É nesta perspectiva que o investigador se propõe avaliar a capacidade dos recursos humanos do Instituto de PI e os problemas institucionais relacionados. O principal objectivo do estudo é avaliar a eficácia dos recursos humanos do Instituto de Propriedade Intelectual na administração dos direitos de propriedade intelectual. Para realizar o estudo, será utilizada uma abordagem descritiva.