Programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica

A integralidade, enquanto princípio orientador do SUS, ainda não é uma realidade no cotidiano da atenção à saúde, apesar dos evidentes avanços do sistema de saúde. Na busca de mudanças nesse cenário, de forma a materializar esse princípio a partir da Atenção Básica (AB), é importante um contínuo processo de avaliação, nesse sentido, o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com o intuito de avaliar esse nível de atenção. O estudo analisou os documentos e instrumentos que integram o PMAQ, com o objetivo de identificar seu fundamento teórico e da possibilidade de organização dos serviços de AB de acordo com a diretriz da integralidade. Os resultados das análises possibilitaram entender que o PMAQ é um programa de instrumentos de avaliação da estrutura, processo e resultados do acesso e da qualidade dos serviços da AB. Possui indicadores que apontam para a integralidade, porém, foca nos serviços da AB sem articulá-los com os demais serviços ofertados pela rede.