PROCESSOS COLECTIVOS CONTRA PEQUENAS EMPRESAS AO ABRIGO DA LEI OHADA

Os processos colectivos contra pequenas empresas são um conjunto de regras legais aplicáveis às pequenas empresas em dificuldade no espaço Ohada. Estas regras ainda são chamadas de procedimentos colectivos simplificados. Eles são aplicáveis quando a pequena empresa está em dificuldade. É uma questão de prevenção de dificuldades através da detecção ou da simplificação da resolução preventiva. Além disso, a liquidação simplificada e os procedimentos de liquidação simplificados não são negligenciáveis. Por outro lado, todos estes mecanismos legais previstos pelo legislador têm muitas disfunções. Isto pode ser visto no sistema de prevenção de dificuldades e no sistema de cura dessas dificuldades. É por isso que é necessária uma reforma. É uma questão de melhorar os mecanismos de prevenção de dificuldades e os mecanismos de cura dessas dificuldades. Isto com o objectivo de atrair o máximo número de investidores nesta área económica.