Princípios e Valores da UE e a Ordem Jurídica da Ucrânia

O livro é dedicado à análise da natureza jurídica dos princípios e valores da União Europeia, da sua etimologia e génese, bem como do seu lugar e papel na ordem jurídica da UE e da Ucrânia. Pode-se argumentar que na ordem jurídica contemporânea da União Europeia os princípios e normas que estão consagrados nos documentos fundadores da União Europeia, estipulam as bases fundamentais do sistema jurídico da UE. Além disso, eles executam a função reguladora nas relações entre um indivíduo e a sociedade. É salientado no trabalho, que os princípios e valores apareceram na lei da União Europeia não ao mesmo tempo. Se os princípios foram fixados nos primeiros tratados fundadores quando foram concluídos, então as disposições sobre valores só recentemente foram incluídas nos tratados fundadores, ou seja, na última edição de Lisboa de 2007. Os princípios e valores da UE adquirem a particular importância no decurso da conclusão de acordos internacionais com os países terceiros. A este respeito, as disposições do acordo de associação entre a Ucrânia e a União Europeia e os seus Estados Membros estão a ser investigadas.