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Beschreibung
Este trabalho apresenta-se como uma análise constitucional da afetação sofrida pelos sujeitos processuais num processo penal, quando os Estados, para garantir uma política criminal de repressão, violam o princípio universal da presunção de inocência, através da aplicação recorrente da prisão preventiva, uma medida cautelar de natureza pessoal, considerada como o último recurso. Ao longo da análise, surgem algumas questões que, sem dúvida, exigem respostas dogmaticamente fundamentadas, entre outras: o princípio constitucional da presunção de inocência é violado no Equador?
Estudo sobre o direito à presunção de inocência e a prisão preventiva no Equador
Details
| Verlag | Edições Nosso Conhecimento |
| Ersterscheinung | 19. August 2023 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.8 cm |
| Gewicht | 203 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786206334262 |
| Seiten | 124 |
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