POLUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Tanto os incentivos fiscais como as medidas de penalização são eficazes para aumentar as receitas e mudar os comportamentos. No entanto, para responder à pergunta, como um governo deve proceder na aplicação de impostos e incentivos ambientais, é evidente que é necessária uma ampla base de participação. Consequentemente, os subsídios e as medidas de incentivo não devem estar disponíveis apenas para os poucos contribuintes seleccionados nas indústrias que produzem energia ou resíduos, mas devem ser concedidos a todas as pessoas que alteram o seu comportamento em benefício do ambiente. Do mesmo modo, as penalidades e impostos não devem prejudicar indústrias ou pessoas específicas, mas devem penalizar todos os tipos de comportamento e consumo que causem poluição. A forma mais simples de proporcionar benefícios fiscais a todas as pessoas é através de impostos indirectos. É evidente que os impostos indirectos são aplicados como medida punitiva para reduzir a poluição. Além disso, o imposto sobre a poluição é uma boa forma de o imposto sobre a poluição obter receitas. No entanto, quando tais impostos são eficazes, a contribuição do imposto específico sobre a poluição para o total das receitas diminuirá, pelo que, se se quiser confiar nas receitas dos impostos sobre a poluição, tais impostos terão de aumentar ao longo do tempo.