Política de concorrência no sector indiano das telecomunicações

Na Índia, as telecomunicações são vistas como um sucesso reverberante da política de liberalização. No entanto, este sucesso é prejudicado pelo facto de o sector ser dominado por operadores estatais estabelecidos, principalmente nos domínios das linhas fixas e dos serviços de banda larga. Este trabalho analisa o impacto dos operadores históricos na concorrência, o efeito das acções dos organismos reguladores na concorrência, os comportamentos anti-concorrenciais e os esforços feitos para promover a concorrência no sector. A investigação determina a importância da concorrência nas telecomunicações indianas, utilizando uma análise econométrica, e compreende a forma como os sectores das telecomunicações em diferentes países evoluíram ao longo dos anos. As conclusões poderão ajudar as empresas e os académicos a avaliar a qualidade da concorrência no sector das telecomunicações indiano e a obter um esboço das questões que surgem neste sector. A análise da investigação oferece recomendações sobre a existência de uma política de concorrência e sobre a forma como a autoridade da concorrência e a entidade reguladora do sector podem cooperar para controlar comportamentos anti-concorrenciais, resolver questões judiciais e promover a concorrência nas telecomunicações.