PARTICIPAÇÃO LOCAL NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS

As reformas da água conduzidas pela GIRH na África Austral têm enfatizado a criação de novas instituições com poucas explicações sobre como estas instituições podem efectivamente envolver-se com as partes interessadas a diferentes níveis, especialmente a nível local. O estudo investigou a aplicabilidade do princípio da subsidiariedade na gestão transfronteiriça dos recursos hídricos, particularmente o conceito de participação local na bacia do Limpopo, Zimbabué. As cláusulas de participação foram analisadas na SADC, na bacia e nos quadros nacionais. A nível local, foram seleccionadas três alas na sub-bacia hidrográfica de Shashe de Mzingwane, no Zimbabué. Enquanto as disposições a nível regional carecem de pormenores de implementação, as da bacia também ficam aquém das expectativas. As instituições criadas para permitir a participação local a nível nacional não permitiram uma participação efectiva. As realidades práticas informaram as submissões sobre como os utilizadores de água podem participar de forma significativa na gestão transfronteiriça dos recursos hídricos. Demonstraram um desejo de participação directa a nível da bacia e propuseram um modelo local que desafia a actual abordagem de cima para baixo da participação e mostra como uma abordagem de baixo para cima reflecte as suas aspirações.