Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento Infra-estrutural na Nigéria

As parcerias público-privadas (PPP) referem-se a acordos em que o sector privado fornece bens e serviços de infra-estruturas que têm sido tradicionalmente fornecidos pelo governo. Muitos governos estão a recorrer ao sector privado para conceber, construir, financiar e operar infra-estruturas devido à escassez de fundos e também porque as PPP oferecem aos decisores políticos uma oportunidade de melhorar a prestação de serviços e a gestão dessas infra-estruturas. Embora as PPP tenham sido utilizadas em alguns sectores da economia nigeriana com relativo sucesso, tem sido observado que a má governação e o quadro regulamentar complexo constituem um obstáculo no caminho de acordos de PPP eficazes e aprofundados. Foi recomendado que uma boa governação, uma liderança empenhada e um quadro legal, regulador e regulador bem pensado, bem como um quadro legislativo que permita colmatar as lacunas do défice infra-estrutural no país. O objectivo deste estudo é explorar as possibilidades que as PPP apresentam na abordagem dos défices e desafios infra-estruturais que atormentam o desenvolvimento económico da Nigéria.