Papel dos Governos Autónomos Locais na Gestão de Inundações

A Instituição Panchayati Raj é um órgão eleito pelo povo local através de um processo democrático bem definido, com responsabilidades e deveres específicos. É a instituição mais apropriada desde a aldeia até ao nível distrital. Panchayat e os municípios, instituições governantes locais em países como a Índia, têm um mandato constitucional ao abrigo da 73ª e 74ª leis de emendas constitucionais. Para além de implementar adequadamente diferentes programas de desenvolvimento em curso, o sistema Panchayat tem de desempenhar um papel fulcral no que diz respeito à gestão de catástrofes naturais e artificiais. Na Índia, particularmente em Kerala, o Comité de Gestão de Catástrofes ao nível da aldeia é chefiado por membros da ala do grama panchayat. As Instituições Panchayati Raj proporcionam espaço adequado à secção mais fraca das comunidades nos seus três níveis, ou seja, aldeia, bloco e distrito. O estudo empírico revelou que o principal papel desempenhado pelo panchayat em relação à catástrofe foi a reconstrução de casas danificadas e medidas de saúde e saneamento. Para além destes aspectos gerais, os funcionários panchayats organizaram campos de saúde, estiveram envolvidos na operação de resgate, arranjaram abrigos temporários, etc.