Os fundamentos do direito penal geral

O direito penal geral é uma disciplina ampla e transversal. Dominá-lo requer muito trabalho. Este folheto chega no momento certo para facilitar a tarefa dos leitores, apresentando de forma breve e concisa as noções elementares e os princípios fundamentais deste tema. Através das definições, explicações e tópicos de ensaio abordados, o autor apresenta as características essenciais desta disciplina legal. Assim, conceitos como a ofensa, cumplicidade, co-perpetrador, sentença suspensa, reincidência, sentença (...) são abordados. Os temas tratados estão agrupados em torno dos principais temas do direito penal, que são o princípio da legalidade das infracções e das penas, a aplicação do direito penal ao longo do tempo, a tentativa, a justificação dos factos, as causas de não imputabilidade, os factores do fenómeno criminal, a legítima defesa, etc. Este trabalho é caracterizado pela análise feita fundamentalmente à luz dos textos do direito penal togolês.