Os falhados e a família judicial

Esta tese procura explorar, a partir de uma perspetiva sociológica, a instrumentalização do direito pelos operadores judiciários no contexto da reforma do sistema penal de Buenos Aires em 1997. Trata-se de um campo de disputa política e simbólica extremamente importante para a situação atual, mas que tem sido negligenciado pelos intelectuais do nosso país. A partir daqui, mergulharemos especificamente na experiência quotidiana daqueles que são os operadores encarregados de aplicar a lei na reforma. Distinguiremos diferentes níveis de ação que puseram em marcha a Reforma do Código de Processo Penal da Província de Buenos Aires em 1997. Esta é vista como o resultado de um atraso e de um aumento constante da ineficácia da administração da justiça, prevista oficialmente em 1995, quando foi criada a comissão de redação do projeto de lei.