Os direitos humanos e sociais e o capitalismo

Este estudo propõe uma ligação decisiva entre o capitalismo e os assim chamados direitos humanos e sociais. O objetivo é provar que o desenvolvimento histórico dos direitos humanos, considerando sua primeira dimensão e sua segunda dimensão, não é baseado no desenvolvimento do espírito humano e da consciência universal, mas sim no processo capitalista de produção e reprodução social. Ao se seguir um caminho teórico marxista, é possível perceber que toda a forma jurídica, até mesmo os direitos humanos, está profundamente comprometida com uma estrutura capitalista de sociedade, e isto vale tanto para os direitos civis e políticos como para os direitos sociais. Em adendo, este fato implica consequências importantes para todos os programas políticos e perspectivas reformistas. De um lado, uma leitura crítica aponta que as principais mazelas da humanidade, e que correspondem a violações de direitos humanos, estão associadas à dinâmica do capitalismo. De outro, vê-se que tais direitos são também produto do sistema capitalista. O debate marxista sobre os direitos humanos e sociais, nesses marcos, coloca em pauta a necessidade de superação da ordem social vigente.