Oligarquia e Poder Invisível

A presente pesquisa procura reflectir sobre o grau de democraticidade da democracia moçambicana e questiona se conseguimos, como sociedade, cumprir as promessas da constituição de 1990. O estudo visa igualmente discutir a relação entre a democracia e os Direitos Humanos (DH) em Moçambique. Os DH são uma conquista histórica (Bobbio) que caminham de mãos dadas com as revoluções democráticas e liberais. Dito de outro modo, a vitória das democracias e dos regimes liberais confunde-se com o reconhecimento, pelo menos do ponto de vista teórico, dos DH. Neste contexto, procuramos perceber, por meio do presente estudo, em que medida a observância razoável dos princípios democráticos pode ser entendida como um imperativo para a protecção dos DH em Moçambique? Esperamos compreender a relevância da observância razoável dos princípios democráticos para a protecção dos DH.