OGMs e direito à alimentação na ruralidade brasileira

O presente livro resulta de investigação sobre sistema agroalimentar com especial foco no surgimento e incremento da produção agrícola pautada na utilização de sementes transgênicas. Sustenta-se que a crise agroalimentar e ambiental atual encontra suas raízes na lógica racional ocidental e na concepção de conhecimento atomizado defendida pela ciência moderna, a qual se revela pela utilização dos transgênicos na agricultura contemporânea. E, nesse sentido, as falhas referentes à biossegurança no Brasil não são passíveis de compreensão sem a análise das falhas da ruralidade como um todo. O problema primordial observado no sistema agroalimentar brasileiro possui raízes históricas e está atrelado à dificuldade em se desenvolver uma restruturação territorial agrária conjuntamente com a efetivação de direitos humanos e sociais. Com este viés, buscou-se verificar se, e em que medida, a biossegurança constitui uma das dimensões da totalidade agroalimentar, bem como se as dimensões do sistema agroalimentar devem, a fim de concretizar o princípio da sustentabilidade, ser compreendidas nos termos de sua funcionalização, com foco na dignidade humana e na efetivação dos direitos humanos.