O SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTOS EM COTE D'IVOIRE

Ninguém gosta de pagar impostos! A maioria dos contribuintes considera o Estado como um "despojador" que vem tirar dos bolsos dos seus súbditos, de forma obrigatória, o rendimento que eles ganharam cuidadosamente e devidamente merecido! Apesar desta visão negativa do pagamento de impostos, a Costa do Marfim optou pelo sistema declarativo. O sistema fiscal declarativo é definido como um sistema pelo qual os próprios contribuintes declaram o assunto tributável às autoridades fiscais, calculam o montante do imposto e vêm espontaneamente pagar o montante do imposto na repartição fiscal. No sistema declaratório, os contribuintes têm um papel activo. Em troca do sistema declarativo, a administração fiscal realiza verificações para garantir que os montantes declarados e pagos pelo contribuinte estejam correctos. O objectivo deste livro é apresentar as verdadeiras razões da escolha do sistema declarativo de tributação na Costa do Marfim, aprofundar a implementação deste sistema, sublinhar as suas limitações e informar o leitor sobre as várias auditorias fiscais realizadas pela administração fiscal e os seus meios de coerção.