O resultado da infração

O resultado da infração é, sem dúvida, um conceito elusivo no direito, mas que pode ser apreendido pelo direito. É imperioso o desenvolvimento de uma construção teórica com o objetivo de colmatar a desarmonia concetual em torno desta pastis. A disparidade doutrinária entre resultados sociológicos, legais, pretendidos, jurídicos, virtuais e materiais não se coaduna com a omnipresença de um resultado em cada infração. Este livro é uma vitrine para a compreensão deste conceito polimorfo. O conceito stricto sensu, que se centra na caraterização penal do resultado, e o conceito lato sensu, que evidencia o seu polimorfismo, fornecem a sua definição. As suas implicações normativas na estrutura objetiva e subjectiva da infração dão conta da sua valiosa substância teórica. A influência do resultado da infração na norma penal é, assim, um indicador da escolha da política criminal em cada sistema repressivo. Este estudo desempenha um papel decisivo na orientação da doutrina jurídica e de todos os juristas para a descoberta da unidade concetual no meio da diversidade doutrinal e do silêncio textual e jurisprudencial.