O quadro jurídico do financiamento participativo na zona UEMOA

O aparecimento do financiamento participativo como alternativa aos canais de financiamento tradicionais, nomeadamente para as PME, levou vários legisladores a consagrar-lhe um quadro jurídico para facilitar o seu acesso. No entanto, os legisladores da UEMOA parecem estar à margem desta dinâmica, impedindo assim os operadores económicos de utilizarem este modo de financiamento. A dificuldade principal desta falta de enquadramento jurídico reside na compatibilidade do mecanismo de financiamento participativo com a regulamentação bancária e financeira tradicional estabelecida pelos legisladores da OHADA e da UMOA. É nesta ótica que este livro, através de um estudo comparativo com a legislação da União Europeia e de certas legislações africanas na matéria, propõe ao legislador da UEMOA soluções possíveis para favorecer a inserção deste"novo" modo de financiamento na UEMOA.