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Beschreibung
A pesquisa ora apresentada é fruto de um trabalho em que se buscou examinar o poder da fala e escuta com base psicanalítica frente às angústias do processo de antecipação terapêutica do parto de gravidez de feto anencefálico à luz do ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, amparou-se em um desenvolvimento argumentativo, analítico e crítico, fundado em dados doutrinários relacionados à necessidade da inserção do tipo legal no Código Penal em seu artigo 128. Sendo assim, os argumentos desenvolvidos dividiram-se em tópicos e subtópicos, onde no primeiro deles aborda-se todos os aspectos conceituais e teóricos em torno do aborto de feto anencefálico, determinando a finalidade, aplicabilidade, além de toda a principiologia pertinente ao objeto do tema pesquisado. Aborda-se ainda a aprovação do Supremo Tribunal Federal da antecipação terapêutica nos casos de feto anencefálico e os critérios ainda a serem definidos pelo Conselho Federal de Medicina perante a sua prática.
ANGÚSTIAS DO PROCESSO DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA EM GESTAÇÃO DE FETO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Details
| Verlag | Novas Edições Acadêmicas |
| Ersterscheinung | 31. März 2021 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.6 cm |
| Gewicht | 167 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786203466751 |
| Seiten | 100 |