O Papel da Gestão de Terras Urbanas nos Assentamentos Informais

A pesquisa trata do conceito dos assentamentos informais, pois são subdivisões não autorizadas de terras no ambiente urbano que começam com uma súbita invasão sobre as terras de outros sem capacidade legal, para um grupo específico de indivíduos, onde residem suas casas, sem permissão oficial do proprietário. Estão localizados nos centros das cidades ou em vagas urbanas. Assim, o livro pretende construir um marco teórico abrangente para resolver e abordar o problema dos assentamentos informais, através dos Programas e estratégias do sistema de gestão fundiária urbana. Os problemas dos assentamentos informais (segurança da posse, questões de propriedade, aumento da demanda por abrigo, violação do esquema de uso do solo, serviços básicos) são as principais questões e tarefas da gestão do solo urbano. A pesquisa define a gestão do solo urbano como a autoridade responsável no setor urbano que tem a responsabilidade de resolver e enfrentar os obstáculos que impedem a realização dos objetivos de desenvolvimento urbano, incluindo estes obstáculos (assentamentos informais, habitação e serviços de infra-estrutura).