O Grupo de Trabalho sobre Condicionalidade no Sector Agrícola

Este documento trata da condicionalidade, que consiste em fazer depender o pagamento de ajuda financeira estatal (pagamentos directos, medidas de apoio, programas de financiamento, etc.) aos produtores agrícolas do cumprimento de certos requisitos ambientais. Os resultados mostram que as medidas de eco-condicionalidade adoptadas pelo governo do Quebeque parecem actualmente insuficientes para cumprir os objectivos ambientais desejados pela sociedade, a fim de reduzir mais rapidamente a poluição difusa de origem agrícola nos ecossistemas agrícolas e aquáticos. O autor propõe a criação de um conselho permanente de ecocondicionalidade que teria o mandato do governo para propor outras medidas de ecocondicionalidade relacionadas com estratégias de intervenção para combater a poluição difusa de origem agrícola e para adaptar programas de assistência financeira ao sector agrícola, tudo numa perspectiva de agricultura sustentável.