O ensino religioso enquanto política pública

Este estudo aborda o Ensino Religioso enquanto política pública educacional, e busca analisar as regulações do Estado que o inserem como componente curricular da educação básica. Embora entendamos que a dimensão religiosa faça parte da formação humana, tomamos como fundamento neste trabalho que as religiões devem ser entendidas como ¿sistemas de sentidö. Com efeito, são sistemas culturais e simbólicos cujos significados e significantes são atribuídos por grupos sociais que disputam a hegemonia na produção desses sentidos. De maneira a contribuir na compreensão desse fenômeno identificamos e analisamos as contradições e antagonismos, presentes na literatura sobre o tema. O debate e a mobilização sobre o Ensino Religioso na sociedade civil têm gerado posições antagônicas. A relevância dessa pesquisa encontra-se no esforço para compreensão da atual fase de implantação da política educacional voltada ao ER no Estado do Rio de Janeiro ao problematizar o caráter confessional da disciplina que contraria os dispositivos legais de âmbito nacional e fere o princípio da laicidade do Estado ao privilegiar determinadas denominações religiosas, frente outras formas de crer e não crer.