O direito à educação das crianças refugiadas na União Europeia

Este livro considera o tema do direito à educação das crianças migrantes que procuram protecção internacional e refugiados, no contexto da União Europeia, na sequência da Crise dos Refugiados Mediterrânicos que começou em 2013. Esta tese foi escrita com a intenção de explicar a actual abordagem da educação e do direito à educação na União Europeia: observa as leis sobre o "interesse superior da criança", o direito à educação e a sua interpretação a partir da observação sobre o número de dados e publicações relativas a este tema que, na maioria dos casos, é particularmente escasso. A educação, especialmente para os menores, é uma pedra angular para o seu sucesso futuro: o desenvolvimento adequado das suas capacidades cognitivas e pessoais conduzirá a um maior sucesso no campo laboral, social e pessoal. No entanto, o acesso à educação não é automático: o quadro conclusivo é extremamente heterogéneo. O objectivo desta investigação é, portanto, compreender como é possível melhorar o sistema actual para que o direito à educação seja sempre respeitado, para todos.